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Tainã Gomes
Publicações
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Artigos (1)
Modelos (1)
Tainã Gomes
Modelo ·
há 9 anos
Ação de Rescisão Contratual c/c Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual c/ Ressarcimento de Crédito
Olá pessoal, para quem tem dúvida de qual ação ajuizar em face da rescisão contratual e o respectivo reembolso das parcelas já pagas do consórcio, segue um modelo de petição: EXCELENTÍSSIMO (A)...
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Tainã Gomes
Artigo ·
há 9 anos
Presunção de Violência do Artigo 217-A do Código Penal possui Natureza Absoluta ou Relativa?
O delito de estupro de vulnerável esculpido no artigo 217-A do Código Repressivo Brasileiro, surgiu no ordenamento jurídico pátrio com o advento da Lei 12.015 /09, e desde então, trouxe um parodoxo...
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